domingo, 13 de março de 2011

Usina Catende

         Pouco antes do Carnaval, precisamente no dia 22 de fevereiro, trabalhadores e trabalhadoras da Usina Catende fecharam um trecho da BR 101 no Município de Palmares, Pernambuco. 
     A paralisação que teve entre os objetivos chamar a atenção para atrasos nos pagamentos, que já ocorriam a quatro meses e ao temor de que a Usina fechasse definitivamente. No final, o protesto foi dispersado pela policia levando levando alguns trabalhadores a delegacia.
        Nesse contexto, trazemos ao nosso Blog um artigo que conta um pouco da história desse projeto.




COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL HARMONIA
ORIGEM HISTÓRICA


A fundação da Cooperativa Harmonia foi precedida de um amplo debate através de cursos sobre autogestão, cooperação, cooperativismo e economia solidária. Para tanto, tivemos o apoio de organizações que realizaram pesquisas e cooperação com as lutas dos agricultores familiares moradores das terras da antiga usina Catende. A Associação dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Co-gestão (ANTEAG) nos anos 2002 a 2004 realizou cursos com mais de 3000 cursandos, em que discutiam as histórias e experiências de empresas recuperadas por trabalhadores e o papel do cooperativismo no combate ao desemprego. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Econômicas (IBASE), com apoio da Organização Não Governamental espanhola Mãos Unidas, sistematizou uma pesquisa sobre as experiências de autogestão, o que favoreceu a formação de 1200 agricultores e agricultoras familiares, sobre Cooperação na Produção.
Em dezembro de 2004, após longas lutas sociais e jurídicas com os usineiros falidos da Usina Catende e da experiência da co-gestão entre os credores trabalhistas e o Poder Judiciário da Falência, consolidando uma prática produtiva que transformava assalariados da cana de açúcar em agricultores familiares, surge a Cooperativa Harmonia de Agricultores e Agricultoras Familiares. Inicialmente seus objetivos foram à aquisição de créditos para investimentos e custeio das lavouras de cana de açúcar dos agricultores familiares, bem como, compras coletivas de insumos agrícolas, educação, formação e capacitação cooperativista das 4300 famílias moradoras das terras da Massa Falida da usina Catende.
. Sendo mais uma iniciativa de Economia Solidária, a Cooperativa Harmonia passou a assumir no debate sobre a reforma agrária nas terras da antiga usina Catende, uma perspectiva agroindustrial, sendo seus Estatutos Sociais reformulado em dezembro de 2007, resultando no atual nome Cooperativa Harmonia de Produção Agroindustrial – Coopercatende. Aderindo definitivamente a possibilidade de agroindustrialização dos seus produtos. Desde sua origem participa do Fórum Brasileiro de Economia Solidária – www.fbes.org.br - e está filiada a ANTEAG – www.anteag.org.br - e a União das Cooperativas de Agricultores Familiares e Economia Solidaria (UNICAFES) – www.unicafes.org.br -, vínculos importantes na visibilidade pública de nossa prática cooperativista e para reformulação das políticas públicas para o setor da autogestão e economia solidária.
Em agosto de 2006, o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA -, desapropriou 65 imóveis da antiga usina Catende, correspondendo a 44 engenhos, totalizando 23.409,2322 (vinte e três mil, quatrocentos e nove hectares e dois mil, trezentos e vinte e dois ares), criando pela portaria INCRA/SR-03 N. 44 de 15 de dezembro de 2006, publicada no DOU no dia 18 de dezembro de 2006, o Projeto de Assentamento Agroindustrial (PAG) Governador Miguel Arraes.
Inovando no modelo de reforma agrária, o PAG Governador Miguel Arraes, não rompe o ciclo de produção instalado, mas, na perspectiva de diversificar as formas de renda, mantém áreas coletivas para trabalhos cooperados em escala e áreas de produção familiar. Na convivência do mesmo território, as duas modalidades de sistemas produtivos se articulam e se harmonizam na cadeia de produção e (agro)industrialização dos produtos e institucionalmente através do Conselho Gestor da Cooperativa Harmonia, composto pelas Associações dos Assentados, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Diretoria da Coopercatende.
A Cooperativa Harmonia compondo um complexo de organizações que lutam pelos direitos dos credores trabalhistas da Massa Falida da usina Catende cumpriu o papel, desde 2006, de fomentar a estrutura produtiva do PA Gov. Miguel Arraes, no que sempre foi conhecido, até momento atual, como Projeto Catende Harmonia.
Em agosto de 2009, há um rompimento unilateral por parte do Poder Judiciário da Falência (18ª Vara Civil do Recife), da parceria estabelecida separando a fábrica da Usina Catende de exclusiva gestão do Poder Judiciário do conjunto do Projeto Catende Harmonia. A Cooperativa Harmonia foi obrigada a busca de parceiros comerciais para beneficiamento das 350 mil toneladas de cana de açúcar – safra 2010/2011 (coletiva e familiar) do PA Agroindustrial Governador Miguel Arraes.
Atualmente, a perspectiva da Coopercatende é radicalizar a autogestão a partir da organização do trabalho dos cooperados no ciclo produtivo das diversas atividades produtivas que se desenvolvem e a se implantar com o desenvolvimento do Projeto de Assentamento.

sexta-feira, 4 de março de 2011

 

Sim, a mulher pode


A eleição de Dilma é um passo importante para que a sociedade brasileira enterre de uma vez por todas o preconceito de gênero
Por Maria Lúcia Prandi
Quarta-feira, 2 de março de 2011
A comemoração do Dia Internacional da Mulher ganha amplitude diferenciada este ano no Brasil. Pela primeira vez, o País é governado por uma mulher, Dilma Rousseff, o que nos coloca num momento histórico ímpar. 


O fato remete à frase “sim, a mulher pode”, que Dilma enfatizou em seu primeiro discurso à Nação após ser eleita. Mas há raízes históricas que ainda colocam a mulher brasileira em condição de inferioridade. Por isto, que o 8 de Março seja uma data de reflexões, debates e construção de compromissos em defesa de um Brasil onde a igualdade de oportunidades seja a senha de abertura de novos tempos. 



Mudar o mundo para melhor é um trabalho coletivo, que envolve homens e mulheres. A eleição de Dilma é um passo importante para que a sociedade brasileira enterre de uma vez por todas o preconceito de gênero. Mas ainda temos uma longa caminhada, porque o Brasil não deixou de ser patriarcal e machista da noite para o dia. E a participação da mulher na política continua muito aquém de sua representatividade, já que somos são 51,04% da população brasileira (IBGE-2010).



Do total de 1.059 deputados estaduais eleitos no Brasil em 2010, apenas 136 são mulheres, o que perfaz apenas 12,8% das cadeiras. Na Câmara Federal são 513 cadeiras, das quais somente 45 estão ocupadas por mulheres ( 8,96%). Para o Senado foram eleitas sete mulheres, uma pequena queda em relação à eleição de 2002, quando oito saíram vitoriosas das urnas.



Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas duas são comandados por mulheres. Em 2006, foram eleitas quatro governadoras, um recorde frágil que não se sustentou e despencou à metade na eleição de 2010. Nas câmaras municipais, somos 6.497 mulheres eleitas em 2008 (12,3%), percentual ínfimo diante dos 46.419 homens eleitos. Traduzindo os números, a subrrepresentação feminina permanece sendo regra e nos coloca o desafio de equilibrar esta participação. 



O Brasil se prepara para esse novo patamar. Com a ascensão do PT ao poder, ocorrem mudanças históricas. Em 2003, o Governo Lula transforma a Secretaria de Direitos da Mulher em Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Igualmente importante foi a reestruturação, no mesmo ano, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 



Em 2004, consagrado como Ano Nacional da Mulher, o Governo Lula convoca a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para construir, a partir de demandas e reivindicações históricas, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 



Em 2006, Lula sanciona a Lei Maria da Penha. Em 2007, tivemos a II Conferência Nacional e Lula anuncia a destinação de R$ 1 bilhão para ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. A ex-ministra Nicéia Freire realizou um trabalho fantástico e tenho certeza que sua sucessora, Iriny Lopes, consolidará novos avanços.



Um fato é certo: a presidente Dilma colocou a superação da miséria como eixo central do seu governo. Ao considerarmos que a maioria das pessoas em situação de pobreza extrema é formada por mulheres negras, juntamente com crianças e jovens, podemos concluir que políticas públicas serão destinadas à parcela feminina da população, de maneira especial. Que todos e todas nos engajemos nesse processo. 


Maria Lúcia Prandi é educadora, deputada estadual (PT/ São Paulo) e cientista política.

Publicado em: http://www.pt-sp.org.br

domingo, 13 de fevereiro de 2011

País Rico é País Sem Pobreza


Por: Willian Rafael - Estudante/ Palmares-PE.

O slogan do governo Dilma retrata sua posição com relação aos projetos de igualdade social, impondo a imagem de um governo em que o principal objetivo é a erradicação da pobreza e da miséria. Para comprovar que este é seu foco principal, seu primeiro pronunciamento foi direcionado a educação, surpreendendo a muitos, que esperavam a economia como tema principal após um corte de 50 bilhões no orçamento.
Dilma ao colocar a faixa presidencial entrar em cena, nas primeiras semanas já prova que tem a capacidade de gerenciar e cumprir todos os seus compromissos com o país. Cabe agora a nós, jovens, buscar as oportunidades que serão criadas e lutar para garantir que os investimentos em educação e nas políticas de juventudes sejam implantados em nossos municípios.


sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Conheça a Carta Aberta da Juventude à Presidenta Dilma Rousseff

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff
Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil
Nós entidades, organizações do movimento juvenil brasileiro e ativistas das políticas públicas de juventude, reunidos em mais uma edição do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis  avaliamos que por muito tempo o Estado Brasileiro tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Nos últimos anos, no entanto, o tema ganhou maior visibilidade devido à organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram relevantes iniciativas.
Acreditamos que o grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem a partir de 2005. Tais iniciativas deixaram um importante legado e criaram condições concretas para que esta pauta avance ainda mais no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem exclusivos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil. Temos que valorizar o avanço  e o fortalecimento que o Projovem integrado trouxe a política de juventude. Esse programa colaborou e ajudou a tirar as PPJs da invisibilidade, bem como garantir direitos para parcela da juventude brasileira mais excluídas.
Além disso, o Governo Lula optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas.
Compreendemos, entretanto, que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.
É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.
Consideramos como fundamentais para que a Política de Juventude Brasileira possa avançar já nesse início de Governo Dilma os seguintes elementos:
·     Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;
·      Trabalhar com a perspectiva de conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;
·      Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;
Se faz necessário fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.
Acreditamos na viabilidade dessas ideias e nos colocamos à disposição para juntos construirmos o próximo capítulo da história da política de juventude brasileira.
Rio de Janeiro 21 de janeiro de 2011
4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
Retirado do http://www.juventude.gov.br (Conselho Nacional da juventude -Conjuve)

domingo, 2 de janeiro de 2011

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil!


O Estado Brasileiro por muito tempo tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Somente nos últimos anos, o tema ganhou maior visibilidade devido a organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram iniciativas que devem ser valorizadas como: Rede Nacional de Juventude (RENAJU), Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, Seminário Juventude e Projeto Nacional, promovido pelas juventudes partidárias, o Festival das Juventudes realizado em Fortaleza e o Pacto pela Juventude impulsionado pela sociedade civil do Conjuve.


O grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem.


O Projovem como programa carro-chefe da PPJs do Governo Lula é um marco expressivo por combinar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional. A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem típicos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil.


Além disso, o Governo optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas. Entretanto, compreendemos que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.


Sempre destacaremos o empenho e esforço do maior fiador do processo de avanço das Políticas de Juventude no Brasil: o Presidente Lula. Entretanto, agora viveremos um novo momento com a mudança de Governo. O Governo Dilma iniciará um novo ciclo e cremos que nossa presidente eleita deva trabalhar por uma nova geração de Políticas Públicas de Juventude para o Brasil.


É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.


Por isso, defendemos para esse início do Governo da Presidente Dilma, que algumas proposições sejam levadas a frente:



  • Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;
  • Conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;
  • Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;
  • Fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; Priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; redução da letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.

14 DE DEZEMBRO DE 2010