Juventude e Participação

 

Sim, a mulher pode

A eleição de Dilma é um passo importante para que a sociedade brasileira enterre de uma vez por todas o preconceito de gênero

Por Maria Lúcia Prandi
Quarta-feira, 2 de março de 2011

A comemoração do Dia Internacional da Mulher ganha amplitude diferenciada este ano no Brasil. Pela primeira vez, o País é governado por uma mulher, Dilma Rousseff, o que nos coloca num momento histórico ímpar. 

O fato remete à frase “sim, a mulher pode”, que Dilma enfatizou em seu primeiro discurso à Nação após ser eleita. Mas há raízes históricas que ainda colocam a mulher brasileira em condição de inferioridade. Por isto, que o 8 de Março seja uma data de reflexões, debates e construção de compromissos em defesa de um Brasil onde a igualdade de oportunidades seja a senha de abertura de novos tempos. 

Mudar o mundo para melhor é um trabalho coletivo, que envolve homens e mulheres. A eleição de Dilma é um passo importante para que a sociedade brasileira enterre de uma vez por todas o preconceito de gênero. Mas ainda temos uma longa caminhada, porque o Brasil não deixou de ser patriarcal e machista da noite para o dia. E a participação da mulher na política continua muito aquém de sua representatividade, já que somos são 51,04% da população brasileira (IBGE-2010).

Do total de 1.059 deputados estaduais eleitos no Brasil em 2010, apenas 136 são mulheres, o que perfaz apenas 12,8% das cadeiras. Na Câmara Federal são 513 cadeiras, das quais somente 45 estão ocupadas por mulheres ( 8,96%). Para o Senado foram eleitas sete mulheres, uma pequena queda em relação à eleição de 2002, quando oito saíram vitoriosas das urnas.

Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas duas são comandados por mulheres. Em 2006, foram eleitas quatro governadoras, um recorde frágil que não se sustentou e despencou à metade na eleição de 2010. Nas câmaras municipais, somos 6.497 mulheres eleitas em 2008 (12,3%), percentual ínfimo diante dos 46.419 homens eleitos. Traduzindo os números, a subrrepresentação feminina permanece sendo regra e nos coloca o desafio de equilibrar esta participação. 

O Brasil se prepara para esse novo patamar. Com a ascensão do PT ao poder, ocorrem mudanças históricas. Em 2003, o Governo Lula transforma a Secretaria de Direitos da Mulher em Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Igualmente importante foi a reestruturação, no mesmo ano, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 

Em 2004, consagrado como Ano Nacional da Mulher, o Governo Lula convoca a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para construir, a partir de demandas e reivindicações históricas, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 

Em 2006, Lula sanciona a Lei Maria da Penha. Em 2007, tivemos a II Conferência Nacional e Lula anuncia a destinação de R$ 1 bilhão para ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. A ex-ministra Nicéia Freire realizou um trabalho fantástico e tenho certeza que sua sucessora, Iriny Lopes, consolidará novos avanços.

Um fato é certo: a presidente Dilma colocou a superação da miséria como eixo central do seu governo. Ao considerarmos que a maioria das pessoas em situação de pobreza extrema é formada por mulheres negras, juntamente com crianças e jovens, podemos concluir que políticas públicas serão destinadas à parcela feminina da população, de maneira especial. Que todos e todas nos engajemos nesse processo. 

Maria Lúcia Prandi é educadora, deputada estadual (PT/ São Paulo) e cientista política.

Publicado em: http://www.pt-sp.org.br