domingo, 13 de março de 2011

Usina Catende

         Pouco antes do Carnaval, precisamente no dia 22 de fevereiro, trabalhadores e trabalhadoras da Usina Catende fecharam um trecho da BR 101 no Município de Palmares, Pernambuco. 
     A paralisação que teve entre os objetivos chamar a atenção para atrasos nos pagamentos, que já ocorriam a quatro meses e ao temor de que a Usina fechasse definitivamente. No final, o protesto foi dispersado pela policia levando levando alguns trabalhadores a delegacia.
        Nesse contexto, trazemos ao nosso Blog um artigo que conta um pouco da história desse projeto.




COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL HARMONIA
ORIGEM HISTÓRICA


A fundação da Cooperativa Harmonia foi precedida de um amplo debate através de cursos sobre autogestão, cooperação, cooperativismo e economia solidária. Para tanto, tivemos o apoio de organizações que realizaram pesquisas e cooperação com as lutas dos agricultores familiares moradores das terras da antiga usina Catende. A Associação dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Co-gestão (ANTEAG) nos anos 2002 a 2004 realizou cursos com mais de 3000 cursandos, em que discutiam as histórias e experiências de empresas recuperadas por trabalhadores e o papel do cooperativismo no combate ao desemprego. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Econômicas (IBASE), com apoio da Organização Não Governamental espanhola Mãos Unidas, sistematizou uma pesquisa sobre as experiências de autogestão, o que favoreceu a formação de 1200 agricultores e agricultoras familiares, sobre Cooperação na Produção.
Em dezembro de 2004, após longas lutas sociais e jurídicas com os usineiros falidos da Usina Catende e da experiência da co-gestão entre os credores trabalhistas e o Poder Judiciário da Falência, consolidando uma prática produtiva que transformava assalariados da cana de açúcar em agricultores familiares, surge a Cooperativa Harmonia de Agricultores e Agricultoras Familiares. Inicialmente seus objetivos foram à aquisição de créditos para investimentos e custeio das lavouras de cana de açúcar dos agricultores familiares, bem como, compras coletivas de insumos agrícolas, educação, formação e capacitação cooperativista das 4300 famílias moradoras das terras da Massa Falida da usina Catende.
. Sendo mais uma iniciativa de Economia Solidária, a Cooperativa Harmonia passou a assumir no debate sobre a reforma agrária nas terras da antiga usina Catende, uma perspectiva agroindustrial, sendo seus Estatutos Sociais reformulado em dezembro de 2007, resultando no atual nome Cooperativa Harmonia de Produção Agroindustrial – Coopercatende. Aderindo definitivamente a possibilidade de agroindustrialização dos seus produtos. Desde sua origem participa do Fórum Brasileiro de Economia Solidária – www.fbes.org.br - e está filiada a ANTEAG – www.anteag.org.br - e a União das Cooperativas de Agricultores Familiares e Economia Solidaria (UNICAFES) – www.unicafes.org.br -, vínculos importantes na visibilidade pública de nossa prática cooperativista e para reformulação das políticas públicas para o setor da autogestão e economia solidária.
Em agosto de 2006, o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA -, desapropriou 65 imóveis da antiga usina Catende, correspondendo a 44 engenhos, totalizando 23.409,2322 (vinte e três mil, quatrocentos e nove hectares e dois mil, trezentos e vinte e dois ares), criando pela portaria INCRA/SR-03 N. 44 de 15 de dezembro de 2006, publicada no DOU no dia 18 de dezembro de 2006, o Projeto de Assentamento Agroindustrial (PAG) Governador Miguel Arraes.
Inovando no modelo de reforma agrária, o PAG Governador Miguel Arraes, não rompe o ciclo de produção instalado, mas, na perspectiva de diversificar as formas de renda, mantém áreas coletivas para trabalhos cooperados em escala e áreas de produção familiar. Na convivência do mesmo território, as duas modalidades de sistemas produtivos se articulam e se harmonizam na cadeia de produção e (agro)industrialização dos produtos e institucionalmente através do Conselho Gestor da Cooperativa Harmonia, composto pelas Associações dos Assentados, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Diretoria da Coopercatende.
A Cooperativa Harmonia compondo um complexo de organizações que lutam pelos direitos dos credores trabalhistas da Massa Falida da usina Catende cumpriu o papel, desde 2006, de fomentar a estrutura produtiva do PA Gov. Miguel Arraes, no que sempre foi conhecido, até momento atual, como Projeto Catende Harmonia.
Em agosto de 2009, há um rompimento unilateral por parte do Poder Judiciário da Falência (18ª Vara Civil do Recife), da parceria estabelecida separando a fábrica da Usina Catende de exclusiva gestão do Poder Judiciário do conjunto do Projeto Catende Harmonia. A Cooperativa Harmonia foi obrigada a busca de parceiros comerciais para beneficiamento das 350 mil toneladas de cana de açúcar – safra 2010/2011 (coletiva e familiar) do PA Agroindustrial Governador Miguel Arraes.
Atualmente, a perspectiva da Coopercatende é radicalizar a autogestão a partir da organização do trabalho dos cooperados no ciclo produtivo das diversas atividades produtivas que se desenvolvem e a se implantar com o desenvolvimento do Projeto de Assentamento.

Um comentário:

  1. Se não houvesse safadeza de todo tipo, o juiz não teria moral para substituir o síndico, mas todo mundo sabe o que aconteceu. e se não mudar, se por caso voltarem a comamdar a usina, será do mesmo jeito ou seja, a safadeza rola. tem que mudar os gestores. colcar gente competente, seguir o exemplo da detilaria pindorama.

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