domingo, 13 de março de 2011

Usina Catende

         Pouco antes do Carnaval, precisamente no dia 22 de fevereiro, trabalhadores e trabalhadoras da Usina Catende fecharam um trecho da BR 101 no Município de Palmares, Pernambuco. 
     A paralisação que teve entre os objetivos chamar a atenção para atrasos nos pagamentos, que já ocorriam a quatro meses e ao temor de que a Usina fechasse definitivamente. No final, o protesto foi dispersado pela policia levando levando alguns trabalhadores a delegacia.
        Nesse contexto, trazemos ao nosso Blog um artigo que conta um pouco da história desse projeto.




COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL HARMONIA
ORIGEM HISTÓRICA


A fundação da Cooperativa Harmonia foi precedida de um amplo debate através de cursos sobre autogestão, cooperação, cooperativismo e economia solidária. Para tanto, tivemos o apoio de organizações que realizaram pesquisas e cooperação com as lutas dos agricultores familiares moradores das terras da antiga usina Catende. A Associação dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Co-gestão (ANTEAG) nos anos 2002 a 2004 realizou cursos com mais de 3000 cursandos, em que discutiam as histórias e experiências de empresas recuperadas por trabalhadores e o papel do cooperativismo no combate ao desemprego. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Econômicas (IBASE), com apoio da Organização Não Governamental espanhola Mãos Unidas, sistematizou uma pesquisa sobre as experiências de autogestão, o que favoreceu a formação de 1200 agricultores e agricultoras familiares, sobre Cooperação na Produção.
Em dezembro de 2004, após longas lutas sociais e jurídicas com os usineiros falidos da Usina Catende e da experiência da co-gestão entre os credores trabalhistas e o Poder Judiciário da Falência, consolidando uma prática produtiva que transformava assalariados da cana de açúcar em agricultores familiares, surge a Cooperativa Harmonia de Agricultores e Agricultoras Familiares. Inicialmente seus objetivos foram à aquisição de créditos para investimentos e custeio das lavouras de cana de açúcar dos agricultores familiares, bem como, compras coletivas de insumos agrícolas, educação, formação e capacitação cooperativista das 4300 famílias moradoras das terras da Massa Falida da usina Catende.
. Sendo mais uma iniciativa de Economia Solidária, a Cooperativa Harmonia passou a assumir no debate sobre a reforma agrária nas terras da antiga usina Catende, uma perspectiva agroindustrial, sendo seus Estatutos Sociais reformulado em dezembro de 2007, resultando no atual nome Cooperativa Harmonia de Produção Agroindustrial – Coopercatende. Aderindo definitivamente a possibilidade de agroindustrialização dos seus produtos. Desde sua origem participa do Fórum Brasileiro de Economia Solidária – www.fbes.org.br - e está filiada a ANTEAG – www.anteag.org.br - e a União das Cooperativas de Agricultores Familiares e Economia Solidaria (UNICAFES) – www.unicafes.org.br -, vínculos importantes na visibilidade pública de nossa prática cooperativista e para reformulação das políticas públicas para o setor da autogestão e economia solidária.
Em agosto de 2006, o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA -, desapropriou 65 imóveis da antiga usina Catende, correspondendo a 44 engenhos, totalizando 23.409,2322 (vinte e três mil, quatrocentos e nove hectares e dois mil, trezentos e vinte e dois ares), criando pela portaria INCRA/SR-03 N. 44 de 15 de dezembro de 2006, publicada no DOU no dia 18 de dezembro de 2006, o Projeto de Assentamento Agroindustrial (PAG) Governador Miguel Arraes.
Inovando no modelo de reforma agrária, o PAG Governador Miguel Arraes, não rompe o ciclo de produção instalado, mas, na perspectiva de diversificar as formas de renda, mantém áreas coletivas para trabalhos cooperados em escala e áreas de produção familiar. Na convivência do mesmo território, as duas modalidades de sistemas produtivos se articulam e se harmonizam na cadeia de produção e (agro)industrialização dos produtos e institucionalmente através do Conselho Gestor da Cooperativa Harmonia, composto pelas Associações dos Assentados, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Diretoria da Coopercatende.
A Cooperativa Harmonia compondo um complexo de organizações que lutam pelos direitos dos credores trabalhistas da Massa Falida da usina Catende cumpriu o papel, desde 2006, de fomentar a estrutura produtiva do PA Gov. Miguel Arraes, no que sempre foi conhecido, até momento atual, como Projeto Catende Harmonia.
Em agosto de 2009, há um rompimento unilateral por parte do Poder Judiciário da Falência (18ª Vara Civil do Recife), da parceria estabelecida separando a fábrica da Usina Catende de exclusiva gestão do Poder Judiciário do conjunto do Projeto Catende Harmonia. A Cooperativa Harmonia foi obrigada a busca de parceiros comerciais para beneficiamento das 350 mil toneladas de cana de açúcar – safra 2010/2011 (coletiva e familiar) do PA Agroindustrial Governador Miguel Arraes.
Atualmente, a perspectiva da Coopercatende é radicalizar a autogestão a partir da organização do trabalho dos cooperados no ciclo produtivo das diversas atividades produtivas que se desenvolvem e a se implantar com o desenvolvimento do Projeto de Assentamento.

sexta-feira, 4 de março de 2011

 

Sim, a mulher pode


A eleição de Dilma é um passo importante para que a sociedade brasileira enterre de uma vez por todas o preconceito de gênero
Por Maria Lúcia Prandi
Quarta-feira, 2 de março de 2011
A comemoração do Dia Internacional da Mulher ganha amplitude diferenciada este ano no Brasil. Pela primeira vez, o País é governado por uma mulher, Dilma Rousseff, o que nos coloca num momento histórico ímpar. 


O fato remete à frase “sim, a mulher pode”, que Dilma enfatizou em seu primeiro discurso à Nação após ser eleita. Mas há raízes históricas que ainda colocam a mulher brasileira em condição de inferioridade. Por isto, que o 8 de Março seja uma data de reflexões, debates e construção de compromissos em defesa de um Brasil onde a igualdade de oportunidades seja a senha de abertura de novos tempos. 



Mudar o mundo para melhor é um trabalho coletivo, que envolve homens e mulheres. A eleição de Dilma é um passo importante para que a sociedade brasileira enterre de uma vez por todas o preconceito de gênero. Mas ainda temos uma longa caminhada, porque o Brasil não deixou de ser patriarcal e machista da noite para o dia. E a participação da mulher na política continua muito aquém de sua representatividade, já que somos são 51,04% da população brasileira (IBGE-2010).



Do total de 1.059 deputados estaduais eleitos no Brasil em 2010, apenas 136 são mulheres, o que perfaz apenas 12,8% das cadeiras. Na Câmara Federal são 513 cadeiras, das quais somente 45 estão ocupadas por mulheres ( 8,96%). Para o Senado foram eleitas sete mulheres, uma pequena queda em relação à eleição de 2002, quando oito saíram vitoriosas das urnas.



Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas duas são comandados por mulheres. Em 2006, foram eleitas quatro governadoras, um recorde frágil que não se sustentou e despencou à metade na eleição de 2010. Nas câmaras municipais, somos 6.497 mulheres eleitas em 2008 (12,3%), percentual ínfimo diante dos 46.419 homens eleitos. Traduzindo os números, a subrrepresentação feminina permanece sendo regra e nos coloca o desafio de equilibrar esta participação. 



O Brasil se prepara para esse novo patamar. Com a ascensão do PT ao poder, ocorrem mudanças históricas. Em 2003, o Governo Lula transforma a Secretaria de Direitos da Mulher em Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Igualmente importante foi a reestruturação, no mesmo ano, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 



Em 2004, consagrado como Ano Nacional da Mulher, o Governo Lula convoca a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para construir, a partir de demandas e reivindicações históricas, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 



Em 2006, Lula sanciona a Lei Maria da Penha. Em 2007, tivemos a II Conferência Nacional e Lula anuncia a destinação de R$ 1 bilhão para ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. A ex-ministra Nicéia Freire realizou um trabalho fantástico e tenho certeza que sua sucessora, Iriny Lopes, consolidará novos avanços.



Um fato é certo: a presidente Dilma colocou a superação da miséria como eixo central do seu governo. Ao considerarmos que a maioria das pessoas em situação de pobreza extrema é formada por mulheres negras, juntamente com crianças e jovens, podemos concluir que políticas públicas serão destinadas à parcela feminina da população, de maneira especial. Que todos e todas nos engajemos nesse processo. 


Maria Lúcia Prandi é educadora, deputada estadual (PT/ São Paulo) e cientista política.

Publicado em: http://www.pt-sp.org.br